NOTA INTRODUTÓRIA

O livro que o leitor tem entre mãos pretende ser apenas oferecer um primeiro contributo para o estudo de um dos mais interessantes mitemas da nossa cultura nacional.
O Marquês de Pombal trata-se de facto de uma das figuras mais imponentes do imaginário histórico dos saltos e sobressaltos da nação portuguesa, mas também, como é inegável, uma das personalidades mais controversas.
A apreciação da sua acção e obra política ainda continua a concitar opiniões apaixonadas e antinomias quer entre as elites intelectuais quer até entre o povo menos instruído. Basta que façamos uma simples e breve sondagem popular para ficarmos surpreendidos com pareceres divergentes sobre Pombal.
O filopombalismo e o antipombalismo transformaram-se, com efeito, em duas correntes culturais associadas a posições políticas e ideológicas bem marcadas ao longo dos últimos dois séculos. Estas correntes radicalmente antagónicas no modo de avaliar a acção política de Carvalho e Melo geraram um mito bipolar do Primeiro-Ministro de D. José I: um mito pessoal de face luminosa que contrasta com uma outra face de matiz bem negro.
O presente trabalho de natureza exploratória visa perscrutar a mitogénese e identificar analiticamente o primeiro grande momento deste processo de mitificação, assim como alguns dos seus mitógrafos e ainda aqueles que consideramos, entre outros, como sendo os textos fundadores mais emblemáticos deste mito. Paralelamente, procuramos lançar algumas pistas conclusivas acerca das funcionalidades e significados deste mito histórico. Assim sendo, o nosso estudo pretende ser, portanto, um desafio à investigação, ou se quisermos, mesmo uma provocação...
Pensamos que o grau de pregnância e permanência do mito de Pombal na cultura e mentalidade dos portugueses explica, em grande medida, a dificuldade ainda hoje sentida de encontrar consenso entre os historiadores na apreciação serena e crítica do significado da obra política, social e cultural do Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo.
Investir na compreensão do processo de construção do mito pombalino será certamente uma forma pertinente de abrir caminho para o desanuviamento das paixões ideológicas que barram muitas vezes a possibilidade de se fazer uma crítica histórica séria e descentrada dos tradicionais pólos “partidários” que enfermam as análises.
Ao lado de outros mitos que povoam o nosso imaginário colectivo, como o mito dos Judeus, o mito dos Jesuítas, o mito das origens sacrais da nacionalidade, o mito da mulher, o mito do Quinto Império e do Rei Encoberto, o mito do Marquês de Pombal não é certamente um dos mitos menores. Mas é sem dúvida um dos mitos mais fracturantes e um dos menos estudados.
Deixamos aos leitores interessados pelos temas menos comuns da nossa cultura este pequeno livro como primeira reflexão sobre este assunto que se constitui como objecto de análise histórica e literária. Esta nossa prospecção hermenêutica cumprirá a sua missão acima de tudo se vier a constituir estímulo para estudos mais aprofundados e globais do fascinante fenómeno de mitificação do Marquês de Pombal.

Os Autores

O MITO DO MARQUÊS DE POMBAL:
Construção e desconstrução

“O herói está omnipresente, na política como na história.
No topo da hierarquia encontramos a figura
carismática do Salvador, herdeira e adaptada do imaginário religioso (...). O herói funciona como condensador e amplificador de uma mensagem. Ele representa uma variedade larga de projectos e expectativas”.

Lucian Boia

A problemática das imagens de Pombal

O Primeiro-Ministro de D. José I é uma das figuras políticas do nosso país sobre quem mais se escreveu tanto em Portugal como no estrangeiro. Escreveu-se mais sobre o que se quis que a sua acção significasse e menos sobre o que ela significou de facto.
Por isso, muita da literatura produzida em torno do Marquês de Pombal está minada ideologicamente, na medida em que este político, “déspota” e “iluminado”, foi mitificado e usado como bandeira e símbolo dos ideais revolucionários que, ao longo do século XIX e das primeiras décadas do século XIX, os movimentos laicos, anticlericais e antilegitimistas, quiseram implantar .
A Maçonaria preponderou, sem dúvida, neste esforço mitificador do Primeiro-Ministro de D. José I, instrumentalizando a sua glorificação como bandeira ideológica de combate para depor e substituir a velha ordem social, teológica e absolutista. Daí as imagens estereotipadas e desenraizadas da verdade histórica de um Pombal como percursor da Revolução Francesa, dos Direitos Humanos, dos valores liberais, da liberdade de opinião e de consciência e, numa idealização mais extrema, da própria Democracia...
Contra os filopombalistas que fizeram de Sebastião José de Carvalho e Melo o Prometeu ou o Hércules português, o herói do progresso e da iluminação de Portugal, inimigo visceral do obscurantismo, da hidra jesuítica, os antipombalistas teceram uma lenda negra deste ministro, fazendo dele o Nero Português, uma tempestade que semeou apenas desgraças, desordem e impiedade. Donde o mito bipolar de Pombal!
Condicionadas em grande medida pelo que representou a campanha antijesuítica pombalina, muitas das análises da figura política de Sebastião José produzidas pela historiografia portuguesa e estrangeira estão enfermadas ideologicamente. Daí que seja fácil encontrar tanto o elogio mais abnegado como a crítica mais feroz a esta marcante figura da história portuguesa .
Borges de Macedo identifica três grandes correntes interpretativas que divergem na avaliação do desempenho político de Pombal: «Uma primeira corrente tem considerado a acção de Pombal como catastrófica para o País, que precisa de ser defendida contra governantes da sua natureza ou ideologia. Outra toma-o como o percursor do laicismo anticlerical; ele teria, por essa via, posto o ‘dedo na ferida’ quanto às causas da decadência de Portugal. Portanto, para remover essa decadência, era preciso ‘continuá-lo’. Problemas práticos, julgam os autores. Uma terceira corrente (onde toma posição corajosamente Camilo Castelo Branco) entendia que Carvalho e Melo deve ser ‘julgado’ quanto aos meios de governo que praticou e ao conteúdo da sua actividade, no que se refere à ligação desta com a Moral» .
Em virtude destas apreciações tão contrastantes se compreende o pedido quase angustiado do historiador Ernst Bloch aos historiadores portugueses: «Pombalistas, antipombalistas, dizei-nos tão somente quem foi Pombal» .
O período pombalino é indubitavelmente um dos períodos da nossa historiografia mais marcado por «interpretações ideológicas da história», dividindo opiniões e perspectivas de recomposição do passado, como bem nota Reis Torgal que interpreta assim o significado do pombalismo: «Ele significou a viragem decisiva do absolutismo, que deixa de ser condicionado dominantemente pela velha nobreza ‘senhorial’ e pelo clero ultramontano para ser, em termos políticos, a afirmação de uma burguesia intelectual e mercantil, de um novo clero e de uma nova nobreza de Estado. Por outro lado, representa a primeira grande tentativa, que as próprias circunstâncias extremamente graves haviam criado, de encarar de frente os grandes problemas económico-políticos do país, o que implicava alterações fundamentais geradoras de situações de conflito. Ao nível ideológico, orienta-se, à sua maneira, pelas vias do ‘absolutismo esclarecido’, afirmando assim sem qualquer subterfúgio, a origem directa do poder, a concentração total da soberania do rei (e, na prática, no seu gabinete) e a oposição sistemática ao ultramontanismo, até aí considerado como ideologia político-eclesiástica oficial, cobrada de uma defesa viva de teses galicanistas, que até então eram consideradas como heterodoxas» .
Assim sendo, o nosso sentido interpretativo deverá ser marcado pelo esforço, que sabemos árduo, de despir a roupagem ideológica que a nossa historiografia herdou e, nessa linha, percorrer tanto quanto possível uma via complexiva que desbrave as motivações profundas passíveis de nos permitir fazer uma aproximação do significado da construção do mito do Marquês de Pombal ao longo do período do liberalismo português. Procuraremos entender esta construção mitográfica num quadro de transformação de macro-estruturas, ou seja, da mentalidade política e social, e dos paradigmas culturais que tinham informado a vida portuguesa nos séculos precedentes .
Para o efeito, desminar ideologicamente muita da historiografia produzida em torno desta figura controversa para limpar a imensa poeira das visões apaixonadas (e que ainda enferma algumas leituras dos nossos manuais) e que impede a construção de uma visão equilibrada do seu real papel histórico. É hoje pertinente empreender uma nova leitura global da época pombalina para deslindar criticamente os seus enigmas e estigmas. A tarefa preliminar que importa realizar será certamente despir muita da roupagem mítica que esconde a identidade real da acção histórica deste político no seu contexto vital.